Termos de serviço

Última atualização: 12/08/2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site fabionavarro.com.br ("Site"), operado por ECI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, 07.858.354/0001-10, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer condição aqui descrita, pedimos que não utilize o Site.

2. Sobre os serviços oferecidos

O Site comercializa produtos físicos voltados ao estudo olfativo (como Olfatecas MP, fitas e porta-fitas olfativas, guias de estudo) e cursos e palestras presenciais sobre perfumaria, ministrados por Fábio Navarro. As condições específicas de compra, entrega, devolução e cancelamento de cada tipo de produto ou serviço estão detalhadas em:

- Produtos físicos: Política de Devoluções (fabionavarro.com.br/policies/refund-policy)
- Cursos e palestras: Política de Inscrições (fabionavarro.com.br/pages/politica-de-inscricoes)
- Uso de dados pessoais: Política de Privacidade (fabionavarro.com.br/policies/privacy-policy)

3. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Preços e pagamento

Os preços exibidos no Site estão em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando o preço vigente no momento da confirmação do pedido. O pagamento é processado por meio das formas disponibilizadas no checkout (cartão de crédito e demais métodos indicados na loja).

5. Vagas em cursos e palestras

As vagas em cursos e palestras são limitadas e confirmadas por ordem de pagamento. A realização de cada turma está condicionada ao número mínimo de inscrições, conforme descrito na Política de Inscrições. Mudanças de data, cancelamento ou remarcação de turmas serão comunicadas aos inscritos com a maior antecedência possível.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (incluindo textos, imagens, vídeos, metodologia de
ensino, curadoria das Olfatecas MP e material didático dos cursos) é de propriedade de Fábio Navarro ou usado sob licença, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Uso permitido do site

Você concorda em não utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, nem em tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do Site ou reproduzir seu conteúdo sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações do Site precisas e atualizadas, mas não garantimos que o Site estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, ressalvados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para loja@fabionavarro.com.br.